Por Cláudia Pereira
Em Cepast-CNBB, 22/07/2024.
O Brasil ocupa a terceira posição com maior população carcerária do mundo. Os últimos dados levantados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), revelam que a população carcerária brasileira ultrapassa 644.300 pessoas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 44,5% dos detentos são provisórios, pessoas encarceradas sem ocorrências de julgamento. Esses são apenas alguns dos cenários que a Pastoral Carcerária vivencia em suas atividades pelo Brasil. Atividades que não consiste somente em visitas aos presídios, mas na defesa dos direitos humanos e construção de caminhos de justiça.
Ao longo de sua trajetória, a Pastoral Carcerária tem se aproximado tem se aproximado das pessoas que estão encarceradas e dos órgãos do Estado para mobilizar e sensibilizar a sociedade sobre a realidade do sistema carcerário no Brasil. Através da luz do Evangelho as equipes da pastoral reforçam suas ações através dos processos formativos, momentos de espiritualidade e defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade. A Pastoral Carcerária é presença de evangelização da Igreja Católica no mundo do Cárcere e de promoção da dignidade humana.
O artigo “Pastoral Carcerária: Rumo a um Mundo Sem Prisões” se soma a outros documentos que a pastoral disponibiliza sobre os temas que envolvem a saúde, direitos, agendas, gêneros, trabalho, ressocialização, dignidade humana e os trabalhos da igreja católica. O Artigo percorre os caminhos realizados pela pastoral que perpassa o que é sagrado como a vida, fé, sonhos e a compreensão sobre desencarceramento, justiça restaurativa, prevenção e combate conta a tortura, direito à assistência religiosa, direito à assistência jurídica, políticas públicas e o cuidado com a casa comum.
No início deste ano a Pastoral Carcerária publicou o “Relatório de Dados – Restrições à Assistência Religiosa 2024” que apresenta um panorama das atividades realizadas no país no âmbito das prisões, inclusive as impressões durante a pandemia da Covid19. É importante ressaltar que a assistência à saúde nas prisões brasileiras é precária e o acesso a este direito é obrigação do Estado em garantir.
“O projeto da Pastoral Carcerária de um “Mundo sem prisões”, não é um sonho utópico, mas algo extremamente atual que deve orientar nossa ação e nossa ação pastoral sociotransformadora que leva a Terra sem males, ao projeto popular de um Brasil bom de se viver para todos e onde o bem viver é “Vida e vida em abundância”, como nos disse o próprio Jesus”.
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