Há pouco mais de dois meses, o massacre de 62 detentos em um presídio do Pará expôs o descalabro do sistema penitenciário daquele estado, que não se limita à infame superlotação.
No local onde se deu a chacina, 343 presos se apinhavam em 163 vagas; detentos de diferentes regimes conviviam no mesmo espaço; os agentes eram insuficientes; faltavam enfermaria, biblioteca, oficinas de trabalho e salas de aula.
No final de julho, na esteira do morticínio, o ministro da Justiça, Sergio Moro, autorizou o envio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária ao Pará, cuja presença foi prorrogada até o final deste mês.
Com mandato para atuar e 13 unidades do estado, o grupo tem como função "coordenar ações das atividades dos serviços de guarda, de vigilância e custódia de presos".
Mas, em vez de agir para enfrentar a precariedade vigente, a força-tarefa parece ter colaborado para tornar a situação dos presos ainda mais acabrunhante. Na semana passada, o Ministério Público Federal denunciou uma série de episódios de tortura que teriam sido perpetrados por agentes do grupo.
O documento, que se estende por 158 páginas, baseia-se em vídeos e fotos, além de depoimentos de ex-detentos, parentes de presos, servidores, representantes da OAB e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Constam nele práticas hediondas, como empalamento utilizando um cabo de espingarda, perfuração dos pés com prego, espancamentos com cassetete, uso reiterado de balas de borracha e spray de pimenta nos aprisionados, bem como disparos de arma de fogo.
Numa penitenciária feminina, detentas nuas ou em peças íntimas teriam sido obrigadas a ficar entadas sobre um formigueiro; uma delas, grávida, teria abortado após ser espancada.
No início do mês, a Justiça Federal do Pará, acatando pedido do MPF, afastou cautelarmente o coordenador da força-tarefa, Maycon Cesar Rottava.
Foram outras as reações dos responsáveis últimos pela operação, Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro (PSL). O primeiro buscou desqualificar as denúncias, tachando-as de inconsistentes. O segundo afirmou que se tratava de besteira.
Infelizmente, é elevado o grau de verossimilhança nos relatos que descrevem os atos de barbárie. A reação indiferente das autoridades é descabida em uma democracia que zela pelos Direitos Humanos.
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A Pastoral Carcerária do Ceará solidariza-se com o luto destas famílias paraenses. A seguir, segue pequeno desabafo expressado pela advogada e presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, Ruth Leite Vieira,diante da indiferença dos governos brasileiros perante tão graves denúncias.
"[Tortura] Tem não. Nem lá, nem no Rio Grande do Norte, nem no Ceará. As repetições dos relatos são todas combinadas por gente desocupada, como nós dos [que defendem os] Direitos Humanos. Mesmo quando a gente flagra. Hoje estive na SAP [Secretaria de Administração Penitenciária, órgão responsável pelo Sistema Prisional do Ceará]. Fui parada por um funcionário terceirizado. Com semblante apavorado. 'A gente fica calado, mas tem tortura demais! Um preso, depois de um mata-leão, defecou de dor, sujou até um agente. A gente se submete porque precisa do emprego.' Escutei isso hoje, nos corredores da SAP. Mas é tudo mentira!"
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